O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).

Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21).

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. 

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Pedido de reconsideração

Os pedidos de revisão de análise pela comissão de avaliação deverão ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

As solicitações de reconsideração somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculado à respectiva secretaria de educação.

Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.

A interposição de recursos deve observar os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital público do MEC (10/2025). 

Passo a passo

O Ministério da Educação disponibilizou, em vídeo, um tutorial do pedido de reconsideração.

O selo é dividido em bronze (45-64 pontos),  prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O critério ouro: a categoria máxima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final sairá em 4 de fevereiro. 

A cerimônia de entrega do emblema da segunda edição do selo nacional 2025 para as secretarias de educação que alcançarem a categoria ouro será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, em data a ser definida.

Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa federal não envolve premiação em dinheiro.

Além disso, o selo pretende incentivar políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e a redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A divulgação das práticas de gestão bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/prazo-para-contestar-resultado-do-selo-alfabetizacao-termina-hoje

Começou nesta quinta-feira (22) o prazo para as secretarias de Educação de todo o país inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização apresentarem o pedido de reconsideração sobre o resultado preliminar da avaliação.

A pontuação e classificação dos participantes foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O pedido de reconsideração da pontuação poderá ser apresentado até esta sexta-feira (23), exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Os recursos devem obedecer os critérios e procedimentos previstos no edital do MEC.

O ministério disponibilizou um tutorial para orientação do pedido de reconsideração. Após o fim do prazo, os pedidos serão analisados e o resultado final sairá no dia 4 de fevereiro.

Participação

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Educação Básica, essa edição recebeu 4.872 inscrições das 5.595 secretarias que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alcançando um índice de participação de 87,1%.

O Selo Alfabetização é concedido às secretarias de Educação pela formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. O reconhecimento é feito por meio de três categorias, conforme a pontuação alcançada pela secretaria de educação inscrita:

• bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos;
• prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
• ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.

Colaboração

A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal baseada na colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.

De acordo com o MEC, o compromisso não propõe uma solução centralizada para todo o país. Estados e Distrito Federal, em colaboração com municípios, elaboram a política e as iniciativas de alfabetização no território, conforme as especificidades de cada local.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/termina-amanha-prazo-para-contestar-resultado-do-selo-alfabetizacao

O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5). O prazo de inscrições foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31).

As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

O Compromisso com a Alfabetização realizado em regime de colaboração entre a União e as unidades da federação.

Passo a passo

Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). No menu principal, deve ser selecionada a aba “Selo” para responder a um questionário de inscrição com 21 itens.

Depois dessa etapa, os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devem realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital.

Os documentos comprobatórios devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas.

Objetivo

A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O principal objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

O MEC avisa que este um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. 

Portanto, o selo não deve ser usado para promoção individual de gestores, adverte o MEC.

Selo

O edital prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo que todos os documentos sejam cuidadosamente examinados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias, conforme a pontuação obtida:

• bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos;
• prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
• ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.

A cerimônia de entrega desta certificação ocorrerá em Brasília, em data a ser definida. 

Para mais informações sobre a concessão do Selo, acesse o Guia do Participante do concurso aqui.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/inscricoes-para-o-selo-alfabetizacao-terminam-nesta-segunda-feira

O Brasil propôs a criação de uma coalizão global pela alfabetização. A ideia foi defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião de ministros do G20, na África do Sul. No encontro, Santana participou de uma série de compromissos bilaterais e multilaterais, que tiveram como foco a educação nos primeiros anos de vida. O Brasil ocupou a presidência do G20 educação em 2024 e neste ano o grupo esteve sob o comando da África do Sul. 

“Discutimos a proposta de criação de uma coalização global em defesa da alfabetização na idade certa. Uma proposta feita por nós, brasileiros, por considerar a importância de as crianças aprenderem na idade adequada”, afirmou o ministro. 

Santana também participou de reunião de alto nível do Fórum Ibas, mecanismo de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul, criado em 2003 para promover a cooperação Sul-Sul. Além dos ministros da educação dos países, participaram do encontro representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os ministros discutiram estratégias para acelerar a alfabetização na idade certa, que pontuaram como premissa para o desenvolvimento humano inclusivo. Em declaração conjunta, os três países destacaram que a aprendizagem fundamental – que abrange a educação e o cuidado na primeira infância e os primeiros anos da educação básica – deve ser tratada como prioridade global.

Em sua participação, Camilo Santana defendeu a cooperação internacional e o multilateralismo para ampliar o acesso à educação no mundo e melhorar a sua qualidade.

“Desafios como alcançar a plena alfabetização e proficiência numérica devem ser enfrentados com urgência, por meio de esforços que envolvam organizações da ONU, Estados-Membros e a sociedade civil”, reforçou o ministro.

África do Sul

A presidência sul-africana frente ao Grupo de Trabalho de Educação do G20 (EdWG) escolheu como temas prioritários a aprendizagem na primeira infância; o reconhecimento mútuo de qualificações acadêmicas e profissionais; e a formação e valorização dos docentes para um mundo em transformação.

“Juntas, essas iniciativas fazem parte de uma agenda mais ampla de formação, dignidade e inclusão. Apesar das diferenças, trabalhamos com o mesmo propósito: assegurar uma educação de qualidade para todos, garantindo que ninguém seja deixado para trás”, disse Santana.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/no-g20-educacao-brasil-defende-coalizao-global-pela-alfabetizacao

Até o fim de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa serem capazes de ler frases e textos curtos e, ainda, localizar informações explícitas em textos curtos, como os de bilhetes ou crônicas, entre outras habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender que, apesar de ser considerado um assunto “velho” na pauta de educação, o problema ainda não foi superado.

Em entrevista à Agência Brasil, ele comentou os desafios a serem superados para que o patamar de 80% das crianças alfabetizadas possa ser alcançado e destacou a necessidade de melhorar a aplicação dos recursos do programa e empenhar esforços para buscar as crianças mais vulneráveis dentro de cada escola e rede de ensino. 

Em 2024, a proposta do compromisso nacional foi de ter 60% dos estudantes alfabetizados, mas as redes de ensino “passaram raspando”: 59,2% dos 2 milhões de crianças brasileiras avaliadas pelos estados nessa etapa de ensino, em 42 mil escolas brasileiras, alcançaram o Indicador Criança Alfabetizada, ou seja, foram consideradas alfabetizadas. Para 2030, a meta é mais ambiciosa: no mínimo, 80% das crianças brasileiras devem saber ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já tem a adesão de todos os estados e de 99% dos municípios, o que foi comemorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, neste mês. Até 2024, apenas o estado de Roraima não havia firmado o CNCA.

A Fundação Lemann compõe, desde 2019, a Aliança pela Alfabetização, juntamente com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum. O intuito é apoiar tecnicamente estados e municípios brasileiros no planejamento e na implementação de políticas públicas de alfabetização. O programa já foi implementado em 18 estados, impactando 2,8 milhões de estudantes.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o especialista:

Agência Brasil: Como avalia o fato de o Brasil quase chegar à meta do Indicador Criança Alfabetizada para 2024, com 59,2% das crianças alfabetizadas?

Denis Mizne: A gente esteve muito perto. Pelas nossas medições, a gente já estava capturando que o Brasil tinha avançado. Então, essa é uma boa notícia. Se o Rio Grande do Sul não tivesse tido as enchentes de 2024 e só mantivesse o nível de alfabetização do ano anterior, a gente teria superado a meta como país.

Agência Brasil:  O que deve ser ajustado nas políticas públicas para que o indicador bata a marca de ter, pelo menos, 80% das crianças brasileiras alfabetizadas até 2030, rumo à universalização?

Denis Mizne: Precisamos intensificar aquilo que vem sendo feito. A primeira ação é dar prioridade política para a alfabetização. Até pouco tempo atrás, no Brasil, a alfabetização era considerada um assunto velho, que parecia ter sido superado. O que não é verdade. Em 2019, só metade das crianças eram alfabetizadas na idade certa. E na pandemia [da covid-19], somente 31%. Então, a prioridade política dada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a liderança de vários governadores, em compromisso com a alfabetização, fez com que o governo federal passasse a investir nisso. Os governos estaduais ajudassem os municípios e esses pudessem ter mais condições de fazer esse trabalho. A segunda dimensão é usar bem os recursos disponíveis. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada disponibiliza bastante dinheiro para os municípios acelerarem a alfabetização, para formar os professores alfabetizadores e para ajudar as crianças que estão com mais dificuldade. Ainda tem muito dinheiro que não está sendo usado. Isso é [fruto da] dificuldade de execução da secretaria [de Educação] lá na ponta. O terceiro [foco] é que a gente siga buscando as crianças com maiores dificuldades. Dentro de cada escola, de cada município, de cada regional [de ensino], de cada estado, há crianças mais vulneráveis e escolas que têm mais dificuldades. A combinação desses esforços gera maiores ganhos na alfabetização de crianças e no progresso dessa meta.

Agência Brasil: A meta para 2030 é factível em todo o Brasil?

Denis Mizne: Os 80% de alfabetizados são factíveis, mas acho a meta tímida. Gostaria até de vê-la mais alta, mirando todas as crianças, o que é possível. Uma série de estados superaram a meta, ricos, mais pobres, em regiões diferentes do Brasil, conseguindo fazer um bom trabalho de superação dessas metas.

Agência Brasil:  O monitoramento do Indicador Criança Alfabetizada ajuda nessa tarefa?

Denis Mizne: Como todo ano sai o índice, quanto mais a gente acompanhar, gerar responsabilização e estímulos, porque há várias políticas associadas a esses índices, dinheiro do ICMS, apoio para as redes [de ensino], a gente também vai aprendendo o que funciona. Os municípios podem fazer mais trocas entre eles, entre as regionais [de ensino], entre os estados, daquilo que está funcionando e como é que se copia, no bom sentido, e leva para frente.

Agência Brasil: A fundação considera baixos os parâmetros estabelecidos sobre habilidades básicas de leitura e de escrita a serem desenvolvidas por um estudante alfabetizado? O que esperar do aprendizado de uma criança no fim do segundo ano do ensino fundamental?

Denis Mizne: É desejável e importante ter uma barra alta [na alfabetização]. Por outro lado, precisa ser uma barra crível, senão as redes [de ensino] vão desistir de perseguir. Historicamente, no Brasil, uma criança de uma família rica tem acesso em casa a livros, materiais de leitura, e o vocabulário é muito amplo, desde a primeira infância. Na pré-escola dessas crianças, já há uma introdução e elas chegam ao primeiro ano, muitas vezes, alfabetizadas. Nos estados com renda mais alta, é comum ter crianças alfabetizadas aos cinco, ou seis anos de idade. Não aos sete anos. Mas, ainda não é possível ser essa barra para o Brasil inteiro. É mais importante ter uma barra que esteja alinhada à Base Nacional Comum Curricular, quando o Brasil diz qual é a expectativa ao fim do segundo ano e que está indo atrás de cumpri-la. Por isso, está certa a meta do Inep de colocar os 743 pontos [na escala Saeb]. Mas, é desejável, daqui a alguns anos, que a gente discuta se não é possível subir um pouco essa barra. Foi o que aconteceu em Sobral, no Ceará. Houve a primeira, a segunda barra e a terceira delas. Conforme foi mostrada a capacidade de entregar, as pessoas iam subindo um pouco a expectativa. Agora, é hora de colocar a alfabetização no centro, medir, saber o que está acontecendo, trocar boas práticas e, gradativamente, ir subindo mais a barra para que essa distância de renda não persista.

Agência Brasil: As desigualdades socioeconômicas regionais mudam a qualidade da alfabetização na idade certa?

Denis Mizne: No Brasil, há mais ou menos 500 cidades, ou cerca de 10% dos municípios do país, com mais de 90% de crianças alfabetizadas. Desses municípios, um número grande está entre os menores PIB do Brasil. Então, é possível alfabetizar crianças independentemente do nível socioeconômico. A maior referência de alfabetização no Brasil é Sobral, no Ceará. Não é São Caetano, São Paulo ou Rio de Janeiro, que são cidades muito mais ricas. Municípios muito pobres estão alfabetizando as suas crianças em grandes números. Então, essa desculpa não vale. Temos que saber o que tem de ser feito. Não é a renda das famílias das crianças que impede alguém de ser alfabetizado. Cabe à prefeitura, ao estado, à sociedade civil, apoiar para que essas crianças consigam efetivamente ter esse resultado. 

Agência Brasil: Efetivamente, quais são os prejuízos de uma alfabetização de baixa qualidade ou fora da idade adequada?

Denis Mizne: A alfabetização é a base de tudo. Se eu não aprender a ler, eu não vou conseguir ler para aprender. A criança que sai do 2º ou do 3º ano [do ensino fundamental] não alfabetizada, o que significa a escola para ela? Como que ela consegue fazer a lição de casa, fazer as provas? Como que ela consegue ler a lousa? Ela não consegue. Então, essa criança não vai abandonar imediatamente a escola, porque é muito pequena, os pais vão mandá-la para a escola. Mas quando chegar à metade do fundamental 2, ou ela vai abandonar ou, se persistir, terá um desempenho muito, muito baixo. 

Agência Brasil: E a médio e longo prazos?

Denis Mizne: Não é um prejuízo somente para essa criança, é para o Brasil. À medida que as crianças não terminam a escola, diferentemente do esperado, não vão poder contribuir com o país da mesma maneira, não irão para ensino superior, ao ensino técnico, e vão ter muitas limitações. Há décadas, o Brasil paga o preço de não dar atenção total à educação básica. Não é suficiente alfabetizar a criança no segundo ano, mas é uma condição absolutamente necessária para que se possa ter uma educação de qualidade e dar também às escolas essa sensação de que toda criança é capaz de aprender.

Agência Brasil: Qual o diferencial de Sobral, no Ceará, para ter conquistado bons índices na educação básica?

Denis Mizne: Prioridade política. Em 2005, Sobral era o município de número 1,5 mil no ranking equivalente do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que avalia o desempenho no fim do 5º ano. Em 2015, Sobral foi o número um, ou seja, subiu 1,5 mil posições em dez anos. Fez isso com trabalho, foco, apoio aos professores, medição para saber o que está acontecendo, e consequências. Se está indo bem, ótimo. Se não está indo bem, o que precisa mudar para ir bem? Lá eles valorizaram se as crianças estavam aprendendo. Porque é para isso que existe a escola, fundamentalmente, para garantir que as crianças consigam se desenvolver, ter seu direito à educação garantido. Aos poucos, isso foi se expandindo a tal ponto que, hoje, Sobral vai bem, não só na alfabetização, mas em todo o fundamental 1, no fundamental 2 e, agora, no ensino médio.

Agência Brasil: E virou exemplo de excelência.

Denis Mizne: O Ceará foi o primeiro a pegar a experiência de Sobral e replicar para todos os seus municípios e se comprometeu a apoiá-los. O ministro [Camilo Santana, do Ministério da Educação] foi governador do Ceará, e a Isolda [Cela], que foi secretária-executiva [do MEC], foi secretária de Educação de Sobral e do Ceará, e governadora do Ceará, levaram essa experiência para todo o país, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. É preciso sustentar isso no tempo. A gente está só no segundo ano do Índice Criança Alfabetizada. Desejo que isso vire uma política de Estado.

Agência Brasil: Surpreendem os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em que crianças que não compreendem leituras, sem falar no aprendizado abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matemática e ciências?

Denis Mizne: Não surpreende, porque não tem milagre. Não há jeito de ignorar os primeiros anos da escola e tentar recuperar tudo aos 15 anos de idade. A aprendizagem é um processo contínuo e que depende de uma coisa para chegar na outra. Se há buracos e eles são ignorados, não tem como desenvolver as próximas habilidades. Então, o descaso com o tema da alfabetização gerou muitos prejuízos. A boa notícia é que não se pode mais falar em descaso, onde todos os governadores estão comprometidos e, praticamente, a totalidade dos municípios fazem a prova do ICA. E ainda, há, agora, incentivos tributários associados à alfabetização, algo que tem muito valor no mundo político, porque ganha-se mais orçamento se eu conseguir fazer bons progressos em alfabetização. O gestor tem apoio do MEC, apoio dos estados, apoio da Fundação Lemann, do Instituto Natura, da Associação Bem Comum, todos trabalhando em direção a garantir a alfabetização. Fizemos uma virada de página importante e vamos colher esses resultados. Não podemos desistir. Ainda tem 40% de crianças não alfabetizadas. Temos que ir atrás e garantir que isso aconteça e, gradativamente, ir melhorando esse processo.

Agência Brasil: O Indicador Criança Alfabetizada usa uma metodologia censitária que avalia todos os alunos do 2º ano do ensino fundamental 1, por meio das avaliações estaduais da educação básica alinhadas ao MEC. A Fundação Lemann concorda com a substituição do Saeb, que faz avaliações por amostragem, pelo novo indicador?

Denis Mizne: Concordo. O Saeb do segundo ano tem uma amostra muito pequena e ele trouxe muitos problemas. O Saeb não é feito para avaliar o aluno. Desde que foi criado, 20 anos atrás, a função do Saeb é avaliar o sistema. O Saeb demora muito para sair, acontece a cada 2 anos, mas é divulgado quase um ano depois da prova, o que é um absurdo. Deveria ser muito mais rápido, mas não é. O Saeb não é uma avaliação para dizer se o aluno está indo bem, mas para dizer como está indo a educação no Brasil, no geral. O que é importante e poucos países fazem. O Brasil faz. Mas para dar mais velocidade, priorizar, oferecer suporte e ter consequências, ter incentivos, é preciso ter uma prova em uma frequência menor e que seja censitária. Por isso, o Índice Criança Alfabetizada é uma boa ideia, porque é censitário e acontece todos os anos. Acho que, a cada ano, conforme for se aprimorando, o índice estará melhor. O importante é que ele foi abraçado.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-08/pais-precisa-dar-prioridade-politica-a-alfabetizacao-diz-especialista

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.

Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, definido como padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma fase de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.

“O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, diz a nota do Inep.

Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os estados, estão em “uma lógica ascendente”.

“Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”.

Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.

“Em 2023, aproximadamente 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um total de 29 mil estudantes. Em 2019, a amostra totalizava 84 mil estudantes, tendo sido reduzida em 2021”.

Os dados do Saeb 2023, chamados de chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na fase de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.

Atraso na divulgação

Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.

Em meio a críticas de servidores da autarquia, por meio de carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é geral e pela determinação do ministro”, disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.

Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.

O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.

E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o fim 2023, o Inep não tinha definido o desempenho nacional desejável, em especial, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino básico avaliadas. 

Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem debatido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados. 

Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.

“O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado [de desempenho].”

Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino”, relembrou.

Avaliação por amostras

O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com apoio técnico do órgão federal. Esta avaliação feita pelos estados e pelo Distrito Federal contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por este motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.

O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos estados e explicou que o Saeb 2023 está na fase de finalização de estudos “para análise dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação”. A instituição prevê a divulgação digital dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.

Margem de erro

A margem de erro do levantamento nacional que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.

No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a amostra de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.

Para o chefe do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de comparação de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes estados.

“O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados,” explica a nota técnica do Inep.

Desafios da educação

O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga escala e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma parte dos estudantes.

O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federal avaliem a qualidade da educação ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.

Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. “Toda melhoria no desempenho dos estudantes da educação básica é incremental. você não tem uma grande alteração de um ano para o outro”. Palacios aponta que esta fase da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa”.

Dados

Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados nesta quinta-feira e as informações da aplicação dos questionários podem ser lidos no site do Inep

Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/taxa-de-alfabetizacao-era-de-493-no-brasil-em-2023-diz-inep

Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que ele tinha outra patologia. Fui encaminhada para a psiquiatra, e ela me deu o diagnóstico de autismo. Naquela época, não se falava do assunto”, diz a mãe do jovem, que hoje tem 21 anos.

Ser de um grau menos autonomo do espectro autista, também chamado de nível 3 de suporte, trouxe muitas dificuldades na vida escolar, que Eros frequentou até o ensino fundamental, com quase 15 anos. “O Eros iniciou na escola particular e, depois, eu o levei para a escola pública, que foi onde eu realmente consegui ter uma entrada melhor, ter uma aceitação melhor e ter profissionais que estavam interessados em desenvolver o trabalho”, acrescenta Emanoele.

“Ele não conseguia ficar em sala de aula e desenvolver a parte acadêmica. Ele tem um comprometimento cognitivo bem acentuado. Naquele momento, vimos que o primordial era ele aprender a ser autônomo. Ele teve mediador, o professor que faz sua capacitação em mediação escolar. Meu filho não tinha condições de estar em uma sala de aula regular, e ele ficava em uma sala multidisciplinar”.

A inclusão escolar e a alfabetização de crianças e adolescentes do espectro autista estão entre os desafios para a efetivação de direitos dessa população, que tem sua existência celebrada nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito. 

Diretora-executiva do Instituto NeuroSaber, a psicopedagoga e psicomotricista Luciana Brites explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por déficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos, com interesses restritos. Características comuns no autismo são pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso de aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, manias e rituais, entre outros.

“Por volta dos 2 anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior”, diz Luciana.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês) estabelece atualmente que as nomenclaturas mais adequadas para identificar as diferentes apresentações do TEA são nível 1 de suporte, nível 2 de suporte e nível 3 de suporte, sendo maior o suporte necessário quanto maior for o nível. 

Aprendizado

A psicopedagoga ressalta que os desafios que surgem no processo de alfabetização no autismo não impedem que ele ocorra na maioria das vezes. “É possível a inserção do autista no ensino regular. A questão da inclusão é um grande desafio para qualquer escola, porque estamos falando de uma qualificação maior para os nossos professores”.

Segundo Luciana, o mais importante é considerar a individualidade de cada aluno no planejamento pedagógico, fazendo as adaptações necessárias.

“Atividades que podem estimular a consciência fonológica de crianças com autismo são, por exemplo, com sílabas, em que você escolhe uma palavra e estimula a repetição das sílabas que compõem a palavra. Outra dica são os fonemas, direcionando a atenção da criança aos sons que compõem cada palavra, sinalizando padrões e diferenças entre eles. Já nas rimas, leia uma história conhecida e repita as palavras que rimem”.

A psicopedagoga acrescenta que as crianças autistas podem ter facilidade na identificação direta das palavras, ou seja, conseguem decorar facilmente, mas têm dificuldade nas habilidades fonológicas mais complexas, como perceber o seu contexto.

“A inclusão é possível, mas a realidade, hoje, do professor, é que muitas vezes ele não dá conta do aluno típico, quem dirá dos atípicos. Trabalhar a detecção precoce é muito importante para se conseguir fazer a inserção de uma forma mais efetiva. É muito importante o sistema de saúde, junto com o sistema de educação, olhar para essa primeira infância para fazer essa detecção do atraso na cognição social. Por isso, é muito importante o trabalho da escola com o posto de saúde”, afirma Luciana.

A especialista destaca que a inclusão é um tripé e depende de famílias, escolas e profissionais de saúde. “Professor, sozinho, não faz inclusão. Tudo começa na capacitação do professor e do profissional de saúde. É na escola que, muitas vezes, são descobertos os alunos com algum transtorno e encaminhados para equipes multidisciplinares do município”.

Mãe em tempo integral

A dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade, mãe de dois filhos autistas, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Isabele Ferreira/Arquivo Pessoal

Moradora da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, a dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade é mãe de duas crianças do espectro autista, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Ela explica que o menino tem “autismo moderado”, ou nível 2 de suporte com atrasos cognitivos e hiperatividade. Já a filha, mais velha, tem “autismo leve”, nível 1 de suporte, e epilepsia.

“Eu a levei no pediatra porque ela já tinha 2 anos e estava com o desenvolvimento atrasado, não falava muito. Ela falava uma língua que ninguém entendia. Vivia num mundo só dela, não brincava, não ria. Comecei a desconfiar. O pediatra me explicou o que era autismo e disse que ela precisava de acompanhamento. Eu a levei para o neurologista, para psicólogo, fonoaudióloga. Fiz alguns exames que deram alteração”, lembra Isabele.

“Já meu filho foi muito bem até 1 ano de idade. Depois de1 ano, começou a regredir. Parou de comer, parou de brincar, não queria mais andar. Chorava muito. Comecei a achar estranho. Ele foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura. Fizeram a avaliação dele lá, por uma equipe multidisciplinar. Tentei continuar trabalhando, mas com as demandas da Pérola e do Ângelo, tive que parar de trabalhar para levar para as terapias. O cuidado é integral. Parei minha vida. Eu era caixa de lotérica”, conta a dona de casa.

O filho menor está matriculado em uma creche municipal que tem cinco crianças autistas. No momento em que a professora percebe que o Ângelo precisa de mais atenção, ela se concentra nele, diz Isabele.

Já a filha mais velha está em uma turma regular em escola municipal, e, na classe, há outro aluno com grau mais severo de autismo. “Eles têm mediadores na escola que se concentram mais nas crianças com autismo severo. As professoras dos dois são psicopedagogas, têm entendimento e sabem lidar”.

A dona de casa conta que, depois que saiu o diagnóstico de sua filha mais velha, seu pai também decidiu investigar e descobriu, com mais de 50 anos, que também era autista. “Ele teve muita depressão ao longo de toda a vida dele”.

Política Nacional

O Ministério da Educação (MEC) tem a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva desde 2008. Segundo a pasta, ela reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, perceber, relacionar-se, sentir, pensar.

“Identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento são funções de toda a equipe escolar, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de salas de recursos multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, a fim de que o acesso ao currículo seja plenamente garantido”, diz o MEC.

Segundo a pasta 36% das escolas contam com salas de recursos multifuncionais. Além disso, em 2022, de acordo com dados do Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tinha:

• 1.372.000 estudantes público-alvo da educação especial matriculados em classes comuns.  
• 89,9% das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns.  
• 129 mil matrículas do público-alvo da educação especial desde a educação infantil.  

Com Informações da Agência Brasil
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