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PC-AM divulga imagem de suspeito de assédio, estupro e estupro de vulnerável

Portal Pelo Amor de Deus — Sat, 30 May 2026 23:43:02 +0000

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulgou a imagem de Carlos Vieira Holanda. Ele é procurado pelos crimes de assédio, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável.

De acordo com a polícia, os crimes aconteceram contra diversas vítimas. As investigações seguem em andamento e a corporação solicita o apoio da população para localizar o suspeito.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de Carlos Vieira Holanda pode entrar em contato pelos números:

(92) 99962-2441
Disque-denúncia da Depca; 197
(92) 3667-7575, da Polícia Civil
181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A Polícia Civil reforça que manterá a identidade dos denunciantes em absoluto sigilo.

Donos de adegas são presos por vender bebidas alcoólicas a adolescentes em Manaus

Portal Pelo Amor de Deus — Sat, 28 Mar 2026 20:54:30 +0000

Nas primeiras horas deste sábado (28/03), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) coordenou mais uma ação da Operação Impacto, com foco na fiscalização de adegas e combate a irregularidades na zona centro-oeste de Manaus. Três locais foram fiscalizados durante a ação e cinco pessoas foram presas em flagrante.

Ao todo, cinco pessoas foram presas e encaminhadas para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Duas pessoas responsáveis pelas adegas nos bairros do Lírio do Vale e Alvorada foram presas por fornecer bebida alcoólica a menores, além de envolvimento com furto de energia elétrica.

Um homem foi preso por tráfico de drogas, com ele foram encontradas porções de entorpecentes e outros materiais ilícitos. Duas pessoas ainda foram conduzidas para averiguação, incluindo descumprimento de medidas judiciais.

O secretário executivo reforçou que a operação tem sido realizada semanalmente, em diversas zonas da capital, com foco no combate ao funcionamento irregular de adegas e “rolezinhos”, que frequentemente estão associados à perturbação da ordem e ao consumo de álcool por menores.

“As operações irão continuar acontecendo de forma contínua, com o objetivo de garantir mais segurança e tranquilidade à população de Manaus, coibindo práticas ilícitas e fortalecendo a fiscalização para prevenir situações de risco, especialmente envolvendo adolescentes”, disse o secretário executivo de operações da SSP-AM.

Adolescentes acolhidos

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participou da ação e flagrou 17 adolescentes em situação de consumo de álcool e drogas. Ao todo, 15 foram encaminhados ao Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca) e dois à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) da PC-AM.

Saiba como educar crianças e adolescentes para respeitar os animais

Portal Pelo Amor de Deus — Tue, 03 Feb 2026 12:31:54 +0000

A violência contra animais gerou um debate no país nas últimas semanas, a partir do espancamento do cão comunitário Orelha por quatro adolescentes em Florianópolis (SC). A punição dos autores e a banalização da violência estão no centro das discussões, assim como a prevenção, a ressocialização e as medidas educativas.

A Agência Brasil procurou organizações não governamentais (ONGs) voltadas ao apoio a animais abandonados ou vítimas de violência e a prefeitura de São Paulo, responsável por um dos maiores programas públicos de adoção e educação ambiental, para saber como o estímulo ao contato e os cuidados com animais podem prevenir e interromper ciclos de violência.

O instituto Ampara Animal, que atua há 15 anos promovendo ações de cuidado, discussões públicas e apoio a abrigos e centros de adoção em todo o país, começará, nos próximos dias, a campanha “Quebre o Elo”, que chama a atenção para a gravidade da violência.

A organização parte do pressuposto de que a violência com animais pode ser reflexo de outras às quais o praticante está exposto, sejam direcionadas a si ou a pessoas de seu convívio. Além disso, é um importante indicador da possibilidade de outras violências, principalmente contra grupos mais vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos.

“Temos que tentar ensinar saindo de uma visão e uma educação antropocêntricas. A Ampara sempre entendeu que a educação é o caminho para transformar em melhor a vida dos animais, principalmente quando voltada a crianças e adolescentes. Chamamos de ‘educação humanitária em bem-estar animal’ e entendemos como uma solução para criar uma sociedade mais empática, com menos violência e com maior respeito”, explicou Rosângela Gerbara, diretora de relações institucionais da Ampara.

Para Rosângela, essa aproximação tem que ser feita de forma gradual, sempre ensinando a criança a ser gentil com os animais, a respeitar o tempo e o comportamento de cada espécie, de preferência levando-a para ver os animais na natureza ou em locais que têm relação maior com o ambiente e modos de vida naturais. O desenvolvimento da empatia, defende, requer a interação com animais e ajuda a criança a entender os sentimentos e as necessidades do outro, o respeito e a reduzir comportamentos de violência e intolerância.

Quebrar a perspectiva do animal como um objeto ou um produto é outro passo importante. Viviane Pancheri é voluntária há 15 anos na ONG Toca Segura, que cuida de cerca de 400 animais em um abrigo no Guará II, no Distrito Federal (DF), e em uma unidade maior na cidade do Novo Gama, em Goiás. O Toca desenvolveu por anos uma iniciativa direta em escolas do DF.

“É importante que as crianças tenham a percepção de que os animais sentem medo, abandono, felicidade, enfim, que são sencientes [ indivíduos capazes de sentir, perceber o mundo e vivenciar emoções]”, explica.

No abrigo, recebem famílias, que ajudam como voluntárias, pontualmente ou com maior periodicidade. Lá realizam o que chama de educação empática, mostrando ao outro como o cuidado e a atenção são importantes. A partir daí, trabalham valores e a forma como as crianças percebem o cuidado, já no convívio com os cães da Toca.

Essa interação é sempre pensada com bastante cuidado, tanto para acolher a criança quanto para não expor os animais a estresse ou alguma violência.

“Lidamos com animais que já passaram por situações de abandono e de violência. Alguns passaram privações, outros têm um pouco mais de dificuldade, são mais arredios”, afirma Viviane.

Para promover esses momentos de troca, uma das estratégias que adotaram foi promover pequenos eventos. Entre eles estão os domingos de passeio. Voluntários pegam um animal e o levam para um passeio. Rápido, breve, mas importante, pois acostuma os animais com a presença humana, os torna mais dóceis e isso ajuda na busca por famílias para adoção. Crianças que atuam nesses eventos também desenvolvem a interação com os animais.

“Um caso que sempre gosto de contar é o de uma menina que começou a nos ajudar aos 15 anos. Ela tinha medo de cachorro e nos procurou para perder esse medo. Não demorou muito e já conseguia fazer uma série de tarefas de cuidado. Hoje é veterinária”, conta, emocionada.

Os voluntários também apoiam as feirinhas de adoção, mantendo os animais limpos e hidratados. No Toca, essa função é realizada principalmente por adolescentes. Esse tipo de ação leva a acostumar com o trato comum e a importância que a rotina tem para os animais.

“É parecido com o cuidado com os animais comunitários. O exemplo é importante. Se tem um vizinho ou parente que tem um animal, é recomendado levar a criança para conhecê-lo. Ela aprende muito com o exemplo”.

Segundo Viviane, para as crianças maiores e adolescentes, existe a questão da responsabilidade.

“É trazer esses animais para perto, mostrar a importância de ter esse cuidado, de forma supervisionada. Não deixar a criança solta, dizendo olha, isso é errado, isso se faz desse jeito. A supervisão na construção da responsabilidade é muito importante, também para os cães comunitários. Alimentar, por exemplo, os animais na rua é uma ótima maneira. Vê-la oferecer, fazer boas ações e elogiar isso, o que leva à formação de um ser humano melhor”, diz.

Programas públicos

Com abrigos públicos, a prefeitura de São Paulo tem hoje um centro de adoções com centenas de animais, principalmente cães e gatos. O foco do programa municipal de adoções é a promoção da guarda responsável e da educação ambiental. O espaço recebe grupos escolares, de até 30 crianças, com mediação do contato com os animais e o objetivo de criar consciência nos pequenos, que agem como multiplicadores em seus lares.

“A criança é um agente multiplicador, leva para sua família e sua comunidade informações e o entendimento de como é importante respeitar os animais”, explica Telma Tavares, da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do espaço.

O foco da estratégia é usar a sensibilização, durante as visitas, como porta de entrada para as orientações. O projeto, chamado Superguardiões, começou em 2019 e funciona por agendamento. Em 2025 foram mais de 1.900 visitantes. A esse programa de portas abertas, se soma outro de visitação dedicado aos pequenos que estão em alfabetização. O programa Leituras leva os pequenos a lerem para os cães e gatos do Centro Municipal de Adoção.

Segundo Telma, parte das escolas aproveitou e incluiu a iniciativa no processo de letramento: as crianças não apenas liam histórias para os animais, mas passaram a conhecer sua trajetória e a escrever sobre os bichinhos.

“São ações que facilitam a adoção posterior. Os animais vão se tornando mais dóceis, se acostumando com as visitas. Claro que tomamos o cuidado de selecionar aqueles que não são agressivos, mas esse contato ajuda, inclusive, a conscientizar e educar para práticas sustentáveis”, afirma Telma.

O processo de adoção tem algumas regras de ouro. Essas são algumas, sugeridas por Telma e Viviane:

considerar se todos os membros da família estão de acordo e conscientes das responsabilidades que terão com o animal;
pensar de forma realista se a família tem condições de cuidar. Não apenas em relação à questão material, mas também a ter tempo e condições de adaptar a rotina;
refletir se o planejamento de vida da família se adequa à adoção;
planejar, para evitar abandono e manter cuidados de forma adequada.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/saiba-como-educar-criancas-e-adolescentes-para-respeitar-os-animais

Adolescentes suspeitos de matar o cão Orelha voltam ao Brasil

Portal Pelo Amor de Deus — Fri, 30 Jan 2026 12:22:56 +0000

Dois dos quatro adolescentes que espancaram o cachorro comunitário Orelha voltaram ao país na noite desta quinta-feira (30). Eles estavam passeando na Disney. A Polícia Civil de Santa Catarina fez uma operação no aeroporto durante a chegada deles, cumprindo mandado de busca e apreensão de celulares dos dois jovens. Eles são investigados por crime de maus-tratos.

Os rapazes foram intimados a prestar depoimento às autoridades e seus celulares foram encaminhados à Polícia Científica, que fará a análise e extração de dados. Outros dispositivos eletrônicos dos jovens já foram apreendidos em outra operação.

A polícia também pediu a emissão do laudo de corpo de delito do Orelha.

Brutalidade

O cachorro comunitário Orelha, de cerca de 10 anos de idade, foi brutalmente espancado na Praia Brava, litoral de Santa Catarina, no dia 4 de janeiro, por quatro adolescentes. No dia 5, foi submetido à eutanásia por um veterinário devido à gravidade dos ferimentos. O caso chocou o país.

Pais de dois deles e um tio, segundo a polícia, coagiram testemunhas e atrapalharam as investigações. Os três foram indiciados. As investigações continuam.

Num outro caso de violência contra animais, o cachorrinho Abacate foi morto na cidade de Toledo, no Paraná, com um tiro de arma de fogo na terça-feira (27).

A polícia investiga quem foi o autor do disparo.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/adolescentes-suspeitos-de-matar-o-cao-orelha-voltam-ao-brasil

Garoto tem a perna quebrada por adolescentes no Jorge Teixeira

Portal Pelo Amor de Deus — Thu, 06 Nov 2025 18:18:35 +0000

Um adolescente de 13 anos sofreu uma brutal agressão de um grupo de estudantes nas proximidades da Escola Estadual Demóstenes Belduque, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O jovem fraturou uma das pernas após um grupo de adolescente o atacarem.

De acordo com a família do garoto, a violência iniciou após uma acusação falsa feita por uma ex-ficante do garoto. Ela afirmou que ele a agrediu. Revoltado, o rapaz reuniu outros estudantes e foi até o local onde o adolescente estava, iniciando as agressões. Posteriormente, a garota confessou a farsa e alegou rrependimento pelas consequências do falso relato.

De acordo com familiares da vítima, o adolescente não reagiu e precisou ser socorrido após o ataque. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que busca identificar todos os envolvidos. A Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) já está ciente da ocorrência, mas ainda não se manifestou oficialmente.

Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 22 Oct 2025 14:00:26 +0000

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano.

Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano.

“A gente começou a coleta da pesquisa em março, quando a medida de restrição de celular nas escolas já tinha sido implementada. Então, a gente pode ver uma relação entre a restrição do celular e a queda do acesso à internet na escola”, salientou ela, em entrevista à Agência Brasil.

No entanto, ela aponta outros fatores para essa queda no uso dentro das escolas. “Acho que elas são influenciadas também pelo debate político que está muito centrado e muito forte na agenda de proteção de crianças e adolescentes e o ambiente digital. Porque, por exemplo, já está ocorrendo uma queda [no uso] das redes sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente digital [que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais] ainda não está em vigor. Então, acho que uma parte [dessa queda] pode ser explicada pela regulamentação, como no caso das escolas, que já aconteceu, mas também pelo debate político”, opinou.

Uso estável

O estudo Tic Kids Online Brasil 2025 – conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou, ainda, que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade em relação aos dois anos anteriores.

Segundo o estudo, 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (93%) e no ano retrasado (95%). Isso significa que quase 24,6 milhões de pessoas nessa faixa etária acessaram a internet nos últimos três meses no Brasil.

Embora haja uma certa estabilidade nesse número, a coordenadora do estudo apontou que houve mudanças nas formas de uso da rede.

“A gente começa a ver uma queda no acesso à internet na escola e uma queda no uso de rede social para as faixas etárias mais novas, retomando a um patamar parecido ao que a gente tinha antes da pandemia”, argumentou.

Segundo o estudo, o celular foi o principal dispositivo de acesso usado pela população de 9 a 17 anos, sendo citado por 96% dos entrevistados, seguido pela televisão (74%), computador (30%) e pelo videogame (16%).

Ainda de acordo com a pesquisa, 84% dos usuários dessa faixa etária fazem esse acesso à internet de suas casas, várias vezes ao dia. Nas escolas, 12% reportaram acesso à internet várias vezes ao dia, 13% uma vez por semana e 9% uma vez ao mês.

Entre as atividades mais desenvolvidas na internet estão o uso para pesquisas escolares (81%), pesquisas sobre temas que interessam (70%), leitura ou vídeos com notícias (48%) e informações sobre saúde (31%).

Cresce total dos que nunca acessam a internet

O número de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que afirmam nunca terem acessado a internet também cresceu este ano. Se no ano passado esse público somava 492.393 pessoas, agora em 2025 710.343 pessoas dessa faixa etária revelaram jamais ter acessado a rede.

“A gente já tinha o dado [em outras pesquisas] de que a atividade multimídia era das mais realizadas e que 80% declaravam ter assistido a vídeos. Mas, a gente queria saber que vídeos são esses. Fomos atrás de algumas opções e a que aparece em maior proporção e frequência são os influenciadores”, explicou a coordenadora do estudo. Outro dado da pesquisa é que quase metade (46%) das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet para ver vídeos feitos por influenciadores digitais. E isso ocorre várias vezes ao dia.

“Não perguntamos qual o conteúdo que foi produzido por esse influenciador, mas sabemos que tem o módulo de consumo, com pessoas divulgando produtos, pessoas indo a lojas pela primeira vez, pessoas divulgando jogos de apostas e proporções superiores a 50% para todos esses tipos de conteúdo vinculados. Claro que pode ter um outro tipo de conteúdo divulgado por esses influenciadores digitais que não seja potencialmente danoso, mas a gente sabe que tem uma parte que pode ser”, argumentou Luísa Adib.

Como o uso da internet sempre pode estar associado a riscos, a coordenadora do estudo alerta para que os pais estejam sempre atentos ao acesso feito por seus filhos. “A gente sabe, pela pesquisa, que a mediação ativa é mais eficiente. Então, quando há diálogo e um acompanhamento das práticas que a criança realiza, isso tende a ter resultados mais efetivos”, observou.

Mediação

Também é importante, destacou ela, que as próprias plataformas façam um tipo de mediação sobre isso, o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Digital. “Mas é importante saber que nenhuma estratégia isolada vai ser efetiva. Então, a partir do momento que esse responsável faz o uso de um recurso técnico [das plataformas], isso vai funcionar se também estiver alinhado a uma mediação ativa, através de um diálogo, de um monitoramento e de um acompanhamento”, avaliou.

A pesquisa ouviu 2.370 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.370 pais e responsáveis. O estudo foi realizado entre março e setembro deste ano. O Tic Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/cai-de-51-para-37-uso-de-internet-nas-escolas-por-adolescentes

Adolescentes que tiravam fotos em Itacoatiara sofrem assalto

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 22 Oct 2025 13:59:08 +0000

Um assalto violento registrado na escadaria da Orla, no Mirante de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), chocou moradores na noite desta terça-feira (22). Um homem armado abordou duas adolescentes e conseguiu roubar um cordão banhado a ouro e um smartphone Motorola.

O criminoso, identificado como ‘Kevin do Mutirão’, bairro da cidade, surpreendeu as vítimas enquanto elas tiravam fotos no local. Elas fizeram um comentário sobre a foto não estar agradável e, logo em seguida, ele se aproximou e pediu para ver.

“Eu disse que parecíamos uma ‘visagem’, porque estávamos muitos brancas na foto”, comentou uma das vítimas. Em seguida, ela mostrou e ele respondeu: “a visagem está no teu olho”. Com medo, a adolescente se afastou, mas ele tomou seu aparelho e saiu tranquilamente.

Todavia, no momento da fuga, o ladrão montou na moto e a garota, num ato de desespero, pegou um pedaço de madeira do chão e o atingiu nas costas.

Mesmo assim, o criminoso conseguiu fugir com os objetos roubados. A polícia civil de Itacoatiara já investiga o caso e trabalha para localizar e prender o suspeito.

STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes

Portal Pelo Amor de Deus — Thu, 21 Aug 2025 20:40:54 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (21) maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros.

Os votos foram proferidos durante o julgamento sobre a validade de regras sobre o sequestro internacional. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros.

Conforme o entendimento formado, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem “indícios comprováveis de violência doméstica” contra a mãe ou as crianças.

O julgamento começou na semana passada e foi finalizado na sessão de hoje. Prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Mores, Luiz Fux, Edson Fachin e Nunes Marques.

Os votos de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão proferidos na próxima quarta-feira (27), quando o julgamento será finalizado.

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Entenda

No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem a entrega de crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com os filhos para fugir de episódios de violência e são acusadas pelo ex-companheiros de sequestro internacional de crianças.

As regras de Haia foram contestadas no STF pelo antigo partido DEM (atual União Brasil), em uma ação protocolada em 2009. Para a legenda, o retorno imediato de crianças ao país de origem, principal regra da convenção, deve respeitar as garantias constitucionais brasileiras do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

A legenda afirmou que a Justiça brasileira determina o retorno imediato de crianças após ser acionada por pais ou países signatários da norma internacional sem investigação prévia sobre a condição dos menores e as razões pelas quais elas foram trazidas ao Brasil pelas mães.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/stf-descarta-repatriacao-automatica-de-criancas-adolescentes

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Portal Pelo Amor de Deus — Tue, 19 Aug 2025 19:55:23 +0000

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar; e prevê a atuação do Poder Público para cumprir a legislação.

A advogada de direitos digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) Marina Fernandes explicou à Agência Brasil que o PL adapta direitos que já estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], mas que não costumam ser aplicados nas redes sociais. A organização integra a Coalizão de Direitos na Rede.

“O PL cria um ecossistema de regulação para as plataformas digitais em relação a crianças e adolescentes. O projeto determina que as plataformas tenham mais deveres e obrigações. Inicialmente, no artigo 5º, por exemplo, ele traz que as plataformas devem prevenir danos à infância.”

Prevenir riscos

Com 40 artigos e conhecido como ECA Digital, o projeto de lei determina no seu artigo 6º que as plataformas digitais devem adotar medidas para “prevenir e mitigar riscos” de crianças e adolescentes acessarem conteúdos que envolvam, entre outros pontos, exploração e abuso sexual; violência física; assédio; bullying virtual; incentivo a comportamentos de vícios; ou promoção e comercialização de jogos de azar; bebidas alcoólicas e tabagismo.

O PL afirma ainda o projeto não exime a responsabilidade do país, tutores ou quem se beneficia financeiramente da produção e distribuição pública de conteúdos com crianças e adolescentes.

Em casos de descumprimento da legislação, o projeto prevê advertências com prazo de medidas corretivas em até 30 dias. Persistindo a infração, poderá ser aplicada multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou, na ausência de faturamento, de até R$ 50 milhões. Será possível ainda suspender temporariamente ou proibir o exercício das atividades de plataformas digitais em caso de as infrações não serem corrigidas.

Faixa Etária

O projeto de lei exige ainda que as plataformas avaliem o conteúdo que é distribuído para crianças e adolescentes de acordo com a faixa etária e indiquem “extensivamente” a todos os usuários sobre a classificação indicativa para o conteúdo divulgado.

Para impedir o acesso de crianças a conteúdos inapropriados, o projeto determina que as plataformas digitais deverão adotar “mecanismos confiáveis de verificação da idade a cada acesso do usuário, vedada a autodeclaração”.

A advogada do Idec Marina Fernandes disse que, mesmo as plataformas informando que as redes não são para menores de 13 anos, não há medidas para mitigar esse acesso atualmente.

“Elas não têm nenhuma fiscalização sobre a verdadeira idade daqueles usuários. E elas sabem que tem crianças menores de 13 anos acessando. Existem conteúdos voltados à crianças menores de 13 anos. O que PL traz no capítulo de verificação etária é de que elas seriam obrigadas a fazer uma verificação confiável”, comentou.

Supervisão Parental

Outro capítulo importante do projeto regula a supervisão dos pais ou responsáveis no uso das redes sociais por adolescentes. Segundo o texto, as plataformas devem “disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis e fáceis de usar que apoiem a supervisão parental”.

Organizações como a Meta informam que possuem esse serviço. Porém, a especialista do Idec, Marina Fernandes, destaca que esse tipo de ferramenta ainda não é eficiente.

“Muitas vezes, os pais não sabem utilizar porque é difícil encontrar essas ferramentas. Muitas delas são muito aquém do que o necessário porque estão ligadas ao design da plataforma que é construído para viciar ou não permite que os pais desabilitem conteúdos nocivos”, explicou.

Segundo Fernandes, o PL apresenta um rol de exigências para tornar a supervisão mais efetiva. “É muito fácil falar que a família é responsável, mas às vezes a família não tem condições de atuar porque não tem informações suficientes para agir”, completou.

Entre as medidas previstas no projeto, está a oferta de “funcionalidades que permitam limitar e monitorar o tempo de uso do produto ou serviço” por parte dos pais ou responsáveis.

O documento diz ainda que os provedores de serviços digitais “devem garantir que usuários ou contas de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade estejam vinculados ao usuário ou à conta de um de seus responsáveis legais”.

Poder Público

O PL estabelece também que o Poder Público poderá atuar para regular os mecanismos previstos na legislação.

“Ato do Poder Executivo regulamentará os requisitos mínimos de transparência, segurança e interoperabilidade para os mecanismos de aferição de idade e supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e lojas de aplicativos”, afirma o parecer do relator.

Oposição

O PL 2628 encontra resistência da oposição liderada pelo Novo e pelo PL na Câmara dos Deputados. A líder do PL, deputada Caroline de Toni (PL-SC), classificou o texto como tentativa de censurar as redes sociais e disse que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”.

“As leis já existem para punir. O que a gente precisa é melhorar o ordenamento jurídico e melhorar essa integração [das policias com as plataformas]. São medidas pontuais para facilitar e dar segurança jurídica, sem querer usar isso como pretexto para censurar a liberdade de expressão das redes sociais”, afirmou

Procurada pela Agência Brasil, a Meta (dona da Facebook, Instagram e Whatsapp) não se manifestou sobre o PL 2628 até o fechamento desta reportagem.

O Conselho Digital, organização que reúne as gigantes da tecnologia Meta, Google, Tiktok, Amazon, entre outras, tem se manifestado pedindo alterações no texto.

Quando o tema estava em tramitação no Senado, o Conselho Digital criticou o que chamou de obrigações excessivas.

“O equilíbrio entre a remoção de conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão torna-se um ponto delicado. A imposição de obrigações excessivamente rigorosas às plataformas pode incentivar a remoção indiscriminada de conteúdos legítimos”, disse a organização que representa, no Brasil, a maior parte das principais big techs em atividade.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/conheca-projeto-que-regula-redes-sociais-para-criancas-e-adolescentes

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Portal Pelo Amor de Deus — Wed, 09 Jul 2025 17:50:45 +0000

Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proporção desses investimentos no orçamento total da União também cresceu de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Ainda assim, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescente não chega a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, que representam 24% da população total.

Segundo a técnica de Planejamento de Pesquisa do Ipea, Enid Rocha Andrade da Silva, o volume total de recursos, dividido pelo número de crianças e adolescentes também não é favorável. Em 2024, representa em média R$ 5 mil por criança ao ano, ou seja, R$ 420 por mês.

“Um plano de saúde infantil privado custa em média R$ 400 por mês. O gasto médio anual de material escolar em 2025, no ensino fundamental, é de R$ 400 a R$ 800. Esses R$ 400 por mês não cobrem com qualidade as outras despesas necessárias para o desenvolvimento do ensino infantil. Isso mostra que o montante ainda é limitado diante das múltiplas dimensões que o cuidado e a proteção da infância exigem.”

A pesquisa analisou os recursos federais destinados a áreas fundamentais para a infância e a adolescência, como combate à pobreza, assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos. Há investimentos específicos para a população infantojuvenil, como o custeio da educação e ações de proteção à infância e à adolescência, mas também os ampliados, que beneficiam outras pessoas, como saneamento e habitação e transferência de renda. Nesse caso, os valores foram ponderados para estimar o montante destinado a crianças e adolescentes.

“As decisões tomadas pelos governos sobre o financiamento de políticas e serviços têm implicações profundas para crianças e adolescentes. Recursos insuficientes, mal direcionados ou mal geridos comprometem o acesso — especialmente dos mais vulneráveis — a serviços e programas essenciais que garantam sua sobrevivência, desenvolvimento, aprendizagem, proteção contra a violência e a exploração, vida em ambientes seguros e oportunidades equitativas ao longo da vida”, alerta o estudo.

A maior parte do valor foi alocado em políticas públicas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que teve aumento expressivo de 2021 a 2023, quando a quantia total paga saltou de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões. As famílias inscritas no programa abrigam 32,4 milhões de crianças e adolescentes. Outro programa importante foi o do auxílio emergencial distribuído às pessoas afetadas financeiramente pela pandemia de covid-19, em 2020.

Assim como as políticas de alívio à pobreza, a maior parte das ações investigadas teve caráter ampliado, e a proporção de ações específicas variou de 15% a 30% do total. Um ponto fora da curva é a educação, área que se tornou a segunda maior em investimentos, ultrapassando a saúde, e que alocou até 84,9% dos recursos em ações específicas.

Em quase todos os anos, a taxa de execução orçamentária, ou seja, a proporção que o governo efetivamente gastou dos recursos destinados, manteve-se acima de 90%, à exceção de 2020, quando caiu para 83,4%, no contexto da pandemia. O ápice foi atingido em 2023: 99,5%, mas, no ano passado, houve queda e ficou em 93,2%.

“Os dados são fundamentais para que, mesmo em momentos de crise financeira e restrição fiscal, as políticas sociais sejam devidamente priorizadas. Investir nas crianças e adolescentes é a melhor aposta que o país pode fazer agora e para o futuro”, afirma a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.

Enid Rocha também ressalva que medidas de contenção de gastos e o cumprimento do arcabouço fiscal impõem desafios adicionais: “É preciso alertar para a necessidade de que os esforços de ajuste fiscal sejam compatíveis com a proteção dos investimentos sociais voltados à infância e adolescência”, diz a técnica do Ipea.

Com Informações da Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/recurso-para-crianca-e-adolescente-sobe-mas-nao-chega-25-do-pib