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	<title>acelerar - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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	<title>acelerar - Portal Pelo Amor de Deus</title>
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		<title>Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia</title>
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		<pubDate>Tue, 13 Jan 2026 20:06:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai.</strong> O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Brasil-e-Portugal-querem-acelerar-acordo-Mercosul-Uniao-Europeia.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2026/01/Brasil-e-Portugal-querem-acelerar-acordo-Mercosul-Uniao-Europeia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo. <strong>Os dois também discutiram a necessidade que as novas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível.</strong></p>
<blockquote>
<p>&#8220;Ambos coincidiram que a decisão dos dois blocos é um gesto muito importante de defesa do multilateralismo e do livre comércio, com grande dimensão política e estratégica neste momento histórico. Concordaram em trabalhar conjuntamente, de forma rápida e eficiente, para a implementação do acordo a fim de que as populações possam ver resultados concretos da parceria firmada&#8221;, informou a Presidência da República, em nota.</p>
</blockquote>
<p><strong>Lula e Montenegro também trocaram impressões sobre a situação na Venezuela e destacaram a necessidade de se evitar um cenário de instabilidade na América do Sul.</strong></p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-01/brasil-e-portugal-querem-acelerar-acordo-mercosul-uniao-europeia</p>
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		<title>&#8216;Brincadeira&#8217; de acelerar moto termina em morte no bairro Aleixo</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/brincadeira-de-acelerar-moto-termina-em-morte-no-bairro-aleixo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Nov 2025 14:18:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O personal trainer Jackson da Silva Ferreira morreu neste domingo (17) após sofrer um grave acidente de moto no conjunto Petros, zona centro-sul de Manaus. A vítima morava do bairro Coroado, zona leste, e tinha o respeito e admiração de amigos, clientes e colegas de profissão. De acordo com familiares, Jackson saiu para visitar um [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O personal trainer Jackson da Silva Ferreira morreu neste domingo (17) após sofrer um grave acidente de moto no conjunto Petros, zona centro-sul de Manaus. A vítima morava do bairro Coroado, zona leste, e tinha o respeito e admiração de amigos, clientes e colegas de profissão.</p>
<p>De acordo com familiares, Jackson saiu para visitar um amigo e, no local, ambos iniciaram uma espécie de “brincadeira” de acelerar motos. No momento do acidente, ele pilotava a motocicleta de um cliente.</p>
<p>Durante uma manobra, Jackson perdeu o controle do veículo e colidiu violentamente contra o muro de uma empresa na região.</p>
<p>Posteriormente, o Samu levou o rapaz às pressas ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, mas já apresentava lesões gravíssimas. Além de um trauma severo na cabeça, parte da estrutura da própria motocicleta perfurou seu corpo e atingiu o pulmão. Infelizmente, isso agravou ainda mais o quadro clínico.</p>
<p>Mesmo com os esforços da equipe médica, Jackson não resistiu e morreu na unidade. Nas redes sociais, a comoção foi imediata.</p>
<p>Amigos, alunos e profissionais da área lamentaram profundamente a morte prematura do personal trainer, lembrando sua alegria contagiante, o amor pela profissão e o carinho com que tratava todos ao redor.</p>
<p> </p>
</div>
<p><script>(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src="https://connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&amp;appId=249643311490&version=v2.3"; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script></p>
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		<item>
		<title>Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/fachin-quer-acelerar-tribunal-do-juri-nos-crimes-contra-a-vida/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Nov 2025 16:14:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais rápida de crimes contra a vida.  ‘’É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3), que o Judiciário não está de “braços cruzados” e busca agilizar tribunais do Júri em todo o país, para solução mais rápida de crimes contra a vida</strong>. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Fachin-quer-acelerar-Tribunal-do-Juri-nos-crimes-contra-a.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/11/Fachin-quer-acelerar-Tribunal-do-Juri-nos-crimes-contra-a.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<blockquote>
<p>‘’É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo da sociedade brasileira, que almeja confiança [na Justiça]”, disse Fachin.</p>
</blockquote>
<p><strong>O ministro participou, no Recife, da abertura do Mês Nacional do Júri, uma mobilização anual para a realização do máximo de julgamentos pelo Tribunal do Júri possíveis durante o mês de novembro</strong>.</p>
<p>Segundo dados do CNJ, no ano passado foram julgados 8,3 mil processos durante o esforço concentrado. Neste ano, são priorizados os crimes dolosos contra a vida de mulheres, menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação sem desfecho.</p>
<p><strong>Fachin afirmou que a diretriz no momento é priorizar e aumentar a frequência das sessões de júri popular nas pautas dos tribunais e modernizar o processamento desse tipo de ação</strong>.</p>
<blockquote>
<p>“Entre o cometimento de um ato o oferecimento da denúncia e seu julgamento tem que decorrer cada vez mais um tempo menor”, disse. </p>
</blockquote>
<p>O ministro reconheceu que há críticas bem fundamentadas sobre imperfeições do Tribunal do Júri, mas disse se tratar de instituto previsto na Constituição e que, por isso, deve ser reforçado. </p>
<p>Ele acrescentou que “serão feitos debates e discussões sobre o sentido e alcance das decisões do Tribunal do Júri”, mas o objetivo será sempre “aprofundar a importância da Justiça que é feita com a participação da sociedade”. </p>
<p><strong>Em uma das decisões mais recentes do STF sobre o assunto, proferida em 2024, e confirmada após o fim dos recursos em agosto deste ano, o plenário estabeleceu que, no caso de condenação, o cumprimento da pena deve ter início imediato após uma condenação por júri popular</strong>. </p>
<p>À época, a decisão foi criticada por advogados, que viram nela uma violação ao princípio da presunção da inocência, uma vez que recursos a tribunais superiores, mesmo que somente possam abordar questões formais e não o reexame de provas, ainda podem levar à anulação de uma decisão do júri.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/fachin-quer-acelerar-tribunal-do-juri-em-crimes-contra-vida</p>
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		<item>
		<title>INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/inss-senado-aprova-bonus-para-servidor-acelerar-analise-de-beneficios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Aug 2025 21:29:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória  (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por incapacidade, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.296-de-15-de-abril-de-2025-624301739" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Medida Provisória  (MP 1.296/2025)</a>, que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/INSS-Senado-aprova-bonus-para-servidor-acelerar-analise-de-beneficios.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/08/INSS-Senado-aprova-bonus-para-servidor-acelerar-analise-de-beneficios.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p><strong>Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por incapacidade, entre outros.  A proposta perderia a validade hoje, e segue agora para sanção presidencial.   </strong></p>
<p>A MP, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, prevê pagamentos como incentivo por produtividade de R$ 68,00, por processo, para servidores do INSS, e outro de R$ 75,00, por perícia ou análise, para servidores da perícia médica.<strong> O programa terá duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até o dia 31 de dezembro do próximo ano.  </strong></p>
<p>Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um destaque pendido para retirar da MP um trecho que cita o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entendendo que a medida poderia prejudicar as pessoas que recebem o benefício. No entanto, após um acordo de líderes a alteração foi rejeitada </p>
<p>A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), explicou que o mérito da MP não é revisar o BPC, mas reduzir a fila de beneficiários do INSS.  “Não  é possível que esse país tenha 2 milhões de pessoas em uma fila para adquirir uma coisa que ele tem direito”, diz Zenaide. </p>
<p> </p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/inss-senado-aprova-bonus-para-servidor-acelerar-analise-de-beneficios</p>
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		<item>
		<title>Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/governo-quer-acelerar-emissao-da-carteira-de-identidade-nacional-2/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2025 19:13:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/identificacao-do-cidadao-e-carteira-de-identidade-nacional" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Carteira de Identidade Nacional</a> (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/1753298009_461_Governo-quer-acelerar-emissao-da-Carteira-de-Identidade-Nacional.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/1753298009_285_Governo-quer-acelerar-emissao-da-Carteira-de-Identidade-Nacional.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que essa cobrança será feita de forma responsável para garantir os direitos de quem precisa. “A implementação será gradual, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício o prazo para se adequar será um pouco maior”, disse, explicando que <strong>há exceções para a obrigatoriedade como pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade</strong>.</p>
<p>Para promover essa inclusão digital dos cidadãos, <strong>o governo assinou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que a coleta biométrica da CIN seja feita aproveitando a capilaridade do banco no atendimento a comunidades remotas e vulneráveis</strong>. Como grande pagador do Bolsa Família, por exemplo, a Caixa já tem a biometria de mais de 90% dos beneficiários do programa. Um projeto-piloto será implementado no Rio Grande do Norte para acelerar essa Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil com os estados.</p>
<p>A obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais está prevista na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15077.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Lei 15.077/2024</a> e tem o objetivo de dar às políticas assistenciais mais segurança e conveniência para as pessoas, facilitando o acesso a diferentes políticas públicas. E a CNI, hoje, é o principal alicerce biométrico e biográfico do governo para a identificação dos cidadãos.</p>
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<h2>Identidade nacional</h2>
<p>“É o habilitador do cidadão para o mundo digital”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, em entrevista à imprensa. Ele explicou, por exemplo, que a CNI já confere o selo ouro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. O acesso a funções do sistema é dividido por selos de confiabilidade – bronze, prata e ouro.</p>
<p>Lançada em 2022, a <strong>CNI é emitida pelas secretarias de Segurança dos estados, prevê a coleta das digitais e da biometria facial dos cidadãos e utiliza o CPF como número único de identificação. </strong>Hoje, diferentes bases biométricas já contemplam dados de 150 milhões de pessoas, como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da Polícia Federal.</p>
<p>O uso da biometria para acesso a benefícios sociais será gradual, a partir da capacidade dos estados de emitirem a CNI e de um cronograma que ainda será definido em portaria do MGI. “Temos que avançar na digitalização mas não podemos excluir as pessoas”, disse Mascarenhas. “Enquanto não tivermos um cadastro amplo da carteira de identidade, essa orquestração de bases de dados vai garantir o acesso a direitos”, explicou o secretário.</p>
<p>De acordo com a ministra Esther, será pactuado com estados um calendário para emissão da CIN com base em um incentivo financeiro do governo federal. Hoje, os estados têm capacidade de emitir 1,8 milhão de carteiras por mês e o governo quer aumentar esse volume com a destinação de mais recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a emissão do documento. Até o momento, já foram emitidas cerca de 30 milhões de unidades da CNI.</p>
<p>Ainda no evento de hoje, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o aplicativo de validação da CNI, por meio do QR Code do documento.</p>
<h2>Governança de dados</h2>
<p>Integração de dados, melhoria da governança, maior automação nos serviços públicos e combate às fraudes estão entre os objetivos da agenda de <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/transformacaodoestado/transformacao-digital" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">transformação digital do governo</a>. A ministra Esther Dweck destacou que a Infraestrutura Nacional de Dados permite ao governo conhecer melhor a população brasileira, desenhar políticas públicas mais efetivas e personalizar serviços.</p>
<p>“A base de dados já é uma realidade e, com o aumento da governança, a gente vai poder expandir isso para facilitar a vida e melhorar a vida da nossa população que é o nosso grande objetivo”, disse a ministra, durante o evento.</p>
<p>Para isso, o governo também colocou em consulta pública, nesta quarta-feira, o novo decreto da política de governança e compartilhamento de dados no país. Os interessados podem enviar suas contribuições até 7 de agosto no portal do <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes?filter%5Bwith_type%5D=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Brasil Participativo</a>.</p>
<p>A política tem foco no uso estratégico e soberano dos dados dos cidadãos e instâncias públicas. Ela cria uma estrutura de governança de dados no governo federal e institui os papéis do executivo e do curador de dados em cada órgão da administração pública, responsáveis pelo uso ético, intensivo e estratégico dos dados. O decreto trata, ainda, da interoperabilidade e do compartilhamento de dados entre os órgãos, autarquias e fundações federais.</p>
<p>Para o secretário Mascarenhas, é preciso tratar os dados como um ativo estratégico e não como uma mera questão operacional. “Onde estão esses dados? O quadro da geopolítica tem se agravado, temos um risco associado a essa questão de dados. Estão todos de olho nos dados e temos que ter a preocupação sobre como esse tratamento está acontecendo”, disse.</p>
<p><strong>O decreto prevê, por exemplo, que dados mais sensíveis, que envolvem sigilo bancário, fiscal e contábil, só poderão ser armazenados na nuvem de Governo, em território nacional. </strong>Essa nuvem é operada por duas empresas públicas, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).</p>
<p>O texto do novo decreto também empodera o <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/governancadedados/comite-central-de-governanca-de-dados" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Comitê Central de Governança de Dados</a> (CCGD), dando maior pluralidade e força pra sociedade civil, que integra esse órgão por meio de instituições representativas.</p>
<h2>Integração federativa</h2>
<p>A ministra Esther Dweck ressaltou, ainda, a importância da integração federativa. “Esse processo de transformação do Estado, ele não pode ser só do governo federal. Se ele não for integrado com os demais entes da federação, na verdade, a gente está deixando de melhorar a vida da população lá na ponta, onde elas moram”, afirmou.</p>
<p>A agenda federal também abrange a Estratégia Nacional de Governo Digital e a expansão da Rede Gov.br, que leva a transformação digital para estados e municípios de todo o Brasil. Todos os estados e o Distrito Federal, além de 2004 municípios já aderiram à rede, que promove capacitação, compartilhamento de boas práticas e uso de soluções como a Assinatura Eletrônica Gov.br.</p>
<p>No mesmo sentido, o presidente Lula também assinou o decreto que cria a Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), que vai conectar diferentes sistemas e estabelecer a infraestrutura para compartilhamento seguro e padronizado de dados de saúde, em todas as esferas federativas. Ela também terá o CPF como chave principal para acesso a serviços de saúde, junto com o número do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p>O MGI ainda apresentou hoje o aplicativo <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/meu-imovel-rural" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Meu Imóvel Rural</a>, “um exemplo concreto do uso unificado de bases de dados para melhorar uma política pública”. Ele reúne em um único ambiente as principais informações e documentos dos imóveis rurais e, com isso, o proprietário rural não precisa mais acessar três sistemas diferentes para obter dados e identificar pendências ambientais, fundiárias e fiscais do seu imóvel.</p>
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<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/biometria-passa-a-ser-obrigatoria-para-acesso-a-beneficios-sociais</p>
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		<title>Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/governo-quer-acelerar-emissao-da-carteira-de-identidade-nacional/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2025 18:23:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/identificacao-do-cidadao-e-carteira-de-identidade-nacional" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Carteira de Identidade Nacional</a> (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais.</strong><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Governo-quer-acelerar-emissao-da-Carteira-de-Identidade-Nacional.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/07/Governo-quer-acelerar-emissao-da-Carteira-de-Identidade-Nacional.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que essa cobrança será feita de forma responsável para garantir os direitos de quem precisa. “A implementação será gradual, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício o prazo para se adequar será um pouco maior”, disse, explicando que <strong>há exceções para a obrigatoriedade como pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade</strong>.</p>
<p>Para promover essa inclusão digital dos cidadãos, <strong>o governo assinou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que a coleta biométrica da CIN seja feita aproveitando a capilaridade do banco no atendimento a comunidades remotas e vulneráveis</strong>. Como grande pagador do Bolsa Família, por exemplo, a Caixa já tem a biometria de mais de 90% dos beneficiários do programa. Um projeto-piloto será implementado no Rio Grande do Norte para acelerar essa Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil com os estados.</p>
<p>A obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais está prevista na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15077.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Lei 15.077/2024</a> e tem o objetivo de dar às políticas assistenciais mais segurança e conveniência para as pessoas, facilitando o acesso a diferentes políticas públicas. E a CNI, hoje, é o principal alicerce biométrico e biográfico do governo para a identificação dos cidadãos.</p>
<h2>Identidade nacional</h2>
<p>“É o habilitador do cidadão para o mundo digital”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, em entrevista à imprensa. Ele explicou, por exemplo, que a CNI já confere o selo ouro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. O acesso a funções do sistema é dividido por selos de confiabilidade – bronze, prata e ouro.</p>
<p>Lançada em 2022, a <strong>CNI é emitida pelas secretarias de Segurança dos estados, prevê a coleta das digitais e da biometria facial dos cidadãos e utiliza o CPF como número único de identificação. </strong>Hoje, diferentes bases biométricas já contemplam dados de 150 milhões de pessoas, como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da Polícia Federal.</p>
<p>O uso da biometria para acesso a benefícios sociais será gradual, a partir da capacidade dos estados de emitirem a CNI e de um cronograma que ainda será definido em portaria do MGI. “Temos que avançar na digitalização mas não podemos excluir as pessoas”, disse Mascarenhas. “Enquanto não tivermos um cadastro amplo da carteira de identidade, essa orquestração de bases de dados vai garantir o acesso a direitos”, explicou o secretário.</p>
<p>De acordo com a ministra Esther, será pactuado com estados um calendário para emissão da CIN com base em um incentivo financeiro do governo federal. Hoje, os estados têm capacidade de emitir 1,8 milhão de carteiras por mês e o governo quer aumentar esse volume com a destinação de mais recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a emissão do documento. Até o momento, já foram emitidas cerca de 30 milhões de unidades da CNI.</p>
<p>Ainda no evento de hoje, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o aplicativo de validação da CNI, por meio do QR Code do documento.</p>
<h2>Governança de dados</h2>
<p>Integração de dados, melhoria da governança, maior automação nos serviços públicos e combate às fraudes estão entre os objetivos da agenda de <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/transformacaodoestado/transformacao-digital" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">transformação digital do governo</a>. A ministra Esther Dweck destacou que a Infraestrutura Nacional de Dados permite ao governo conhecer melhor a população brasileira, desenhar políticas públicas mais efetivas e personalizar serviços.</p>
<p>“A base de dados já é uma realidade e, com o aumento da governança, a gente vai poder expandir isso para facilitar a vida e melhorar a vida da nossa população que é o nosso grande objetivo”, disse a ministra, durante o evento.</p>
<p>Para isso, o governo também colocou em consulta pública, nesta quarta-feira, o novo decreto da política de governança e compartilhamento de dados no país. Os interessados podem enviar suas contribuições até 7 de agosto no portal do <a href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes?filter%5Bwith_type%5D=1" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Brasil Participativo</a>.</p>
<p>A política tem foco no uso estratégico e soberano dos dados dos cidadãos e instâncias públicas. Ela cria uma estrutura de governança de dados no governo federal e institui os papéis do executivo e do curador de dados em cada órgão da administração pública, responsáveis pelo uso ético, intensivo e estratégico dos dados. O decreto trata, ainda, da interoperabilidade e do compartilhamento de dados entre os órgãos, autarquias e fundações federais.</p>
<p>Para o secretário Mascarenhas, é preciso tratar os dados como um ativo estratégico e não como uma mera questão operacional. “Onde estão esses dados? O quadro da geopolítica tem se agravado, temos um risco associado a essa questão de dados. Estão todos de olho nos dados e temos que ter a preocupação sobre como esse tratamento está acontecendo”, disse.</p>
<p><strong>O decreto prevê, por exemplo, que dados mais sensíveis, que envolvem sigilo bancário, fiscal e contábil, só poderão ser armazenados na nuvem de Governo, em território nacional. </strong>Essa nuvem é operada por duas empresas públicas, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).</p>
<p>O texto do novo decreto também empodera o <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/governancadedados/comite-central-de-governanca-de-dados" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Comitê Central de Governança de Dados</a> (CCGD), dando maior pluralidade e força pra sociedade civil, que integra esse órgão por meio de instituições representativas.</p>
<h2>Integração federativa</h2>
<p>A ministra Esther Dweck ressaltou, ainda, a importância da integração federativa. “Esse processo de transformação do Estado, ele não pode ser só do governo federal. Se ele não for integrado com os demais entes da federação, na verdade, a gente está deixando de melhorar a vida da população lá na ponta, onde elas moram”, afirmou.</p>
<p>A agenda federal também abrange a Estratégia Nacional de Governo Digital e a expansão da Rede Gov.br, que leva a transformação digital para estados e municípios de todo o Brasil. Todos os estados e o Distrito Federal, além de 2004 municípios já aderiram à rede, que promove capacitação, compartilhamento de boas práticas e uso de soluções como a Assinatura Eletrônica Gov.br.</p>
<p>No mesmo sentido, o presidente Lula também assinou o decreto que cria a Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), que vai conectar diferentes sistemas e estabelecer a infraestrutura para compartilhamento seguro e padronizado de dados de saúde, em todas as esferas federativas. Ela também terá o CPF como chave principal para acesso a serviços de saúde, junto com o número do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p>O MGI ainda apresentou hoje o aplicativo <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/meu-imovel-rural" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Meu Imóvel Rural</a>, “um exemplo concreto do uso unificado de bases de dados para melhorar uma política pública”. Ele reúne em um único ambiente as principais informações e documentos dos imóveis rurais e, com isso, o proprietário rural não precisa mais acessar três sistemas diferentes para obter dados e identificar pendências ambientais, fundiárias e fiscais do seu imóvel.</p>
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    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/governo-quer-acelerar-emissao-da-carteira-de-identidade-nacional</p>
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		<title>Haddad anuncia que pretende acelerar desoneração de data centers</title>
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		<pubDate>Mon, 05 May 2025 23:03:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a data centers (centro de dados, em inglês). O ministro viaja à Califórnia em busca de investimentos no setor. Em conferência no Instituto Milken, organização que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p><strong>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a <em>data centers</em> (centro de dados, em inglês).</strong> O ministro viaja à Califórnia em busca de investimentos no setor.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/05/Haddad-anuncia-que-pretende-acelerar-desoneracao-de-data-centers.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/05/Haddad-anuncia-que-pretende-acelerar-desoneracao-de-data-centers.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em conferência no Instituto Milken, organização que reúne personalidades da política e da economia para debates políticos e econômicos, Haddad afirmou que o governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária para o setor de <em>data centers</em>. <strong>A medida integrará o futuro Plano Nacional de Data Centers (Redata), que pretende atrair R$ 2 trilhões em investimentos no país na próxima década.</strong></p>
<p>“A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos<em> data centers </em>seja desonerada”, declarou o ministro.</p>
<p><strong>Nas próximas semanas, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória que isenta de tributos federais os bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centro de dados. O governo também quer isentar a exportação de serviços.</strong></p>
<p>“Viemos para o pré-lançamento da Política Nacional Data Center. Para a área de <em>data center</em>, resolvemos antecipar os efeitos da reforma tributária já aprovada pelo Congresso Nacional, por emenda constitucional, ou seja, uma coisa absolutamente sólida do ponto de vista institucional”, explicou.</p>
<h2>Transição energética</h2>
<p>Para estimular investidores no país, Haddad disse que o governo pretende usar o fato de que a maior parte da matriz energética brasileira é composta de energias renováveis, o que reduz as emissões de gás carbônico dos<em> data centers</em>.</p>
<p>“Queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Então é nisso que nós estamos trabalhando: prover os<em> data centers</em> de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética, com segurança jurídica”, destacou.</p>
<h2>Novo marco legal</h2>
<p>O ministro também mencionou a articulação com o Congresso Nacional para a aprovação do novo Marco Legal dos Data Centers. No entanto, admitiu que existem desafios como direitos autorais e a preservação da concorrência.</p>
<blockquote>
<p>“Preocupações legítimas, mas eu acredito que a equipe econômica e o Congresso Nacional, sobretudo os relatores que foram designados para tratar desses assuntos, estão muito sintonizados com os desafios do crescimento da economia digital”, ressaltou Haddad.</p>
</blockquote>
<h2>Perspectivas econômicas</h2>
<p>A uma plateia de acadêmicos, executivos e políticos, o ministro da Fazenda também detalhou expectativas com a economia brasileira. <strong>Segundo Haddad, o Brasil vai convencer aos investidores estrangeiros de que, até o fim do governo atual, o país crescerá pelo menos 3% ao ano.</strong></p>
<p>“Já fizemos o FMI [Fundo Monetário Internacional] reconhecer que o nosso potencial saiu de 1,5% para 2,5%, e tenho certeza que ao final do mandato do presidente Lula o mundo vai estar convencido de que o Brasil pode crescer a uma taxa mínima de 3%”, declarou.</p>
<p>O ministro também disse que o investimento privado está crescendo no Brasil, principalmente na área de infraestrutura e na reindustrialização. <strong>Para Haddad, o aperfeiçoamento da legislação sobre concessões e de parcerias público-privadas ajuda a trazer recursos ao país.</strong></p>
<p>“Os ministros da área de infraestrutura estão num voo de cruzeiro em torno das licitações. O Brasil aperfeiçoou muito essa legislação e vai continuar aperfeiçoando a sua legislação de concessões e parcerias público-privadas. Então, eu acredito que é um campo enorme de parcerias que podem ser estabelecidas. E, repito, isso já está acontecendo”, comentou Haddad.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-05/haddad-anuncia-que-pretende-acelerar-desoneracao-de-data-centers</p>
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		<item>
		<title>Tarifaço pode acelerar acordo Mercosul-UE, diz presidente da Apex</title>
		<link>https://portalpeloamordedeus.com/tarifaco-pode-acelerar-acordo-mercosul-ue-diz-presidente-da-apex/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Portal Pelo Amor de Deus]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Apr 2025 01:45:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá acelerar o processo de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU). A avaliação é do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana.  “Eu acho que o Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>O <strong>tarifaço</strong> anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, <strong>poderá acelerar o processo de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU)</strong>. A <strong>avaliação é do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana</strong>. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/04/Tarifaco-pode-acelerar-acordo-Mercosul-UE-diz-presidente-da-Apex.png?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/portalpeloamordedeus.com/wp-content/uploads/2025/04/Tarifaco-pode-acelerar-acordo-Mercosul-UE-diz-presidente-da-Apex.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<blockquote>
<p>“Eu acho que o Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai tirar nisso. Até porque o presidente Lula é do multilateralismo, propõe acordos. Mas é óbvio que, qualquer analista vai ver, se os Estados Unidos conseguirem implementar essas medidas, pode ter como consequência, por exemplo, acelerar o processo do acordo Mercosul-União Europeia”, disse, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3).</p>
</blockquote>
<p>“Já ouvimos e vimos manifestações de líderes europeus que dizem que vão acelerar o processo de validação do acordo Mercosul-União Europeia”, acrescentou.</p>
<p>De acordo com Viana, as <strong>novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos abrirão novas possibilidades comerciais para o Brasil</strong> e demais países. “Mas acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades. E é um risco grande. É algo que pode construir uma nova era. Tem alguns analistas que já falam que pode ser que os Estados Unidos podem estar abrindo agora a era da China”, acrescentou.</p>
<p>Em média, as tarifas aplicadas por Trump foram de 10% para países da América Latina, de 20% para Europa e de 30% para Ásia, mostrando que o governo americano vê como maior ameaça os países orientais. </p>
<p>Apesar da taxa menor aplicada ao Brasil, de 10%, o presidente da Apex disse não ver “vantagem” para o país e afirmou acreditar que o tarifaço não será benéfico para o comércio global.</p>
<blockquote>
<p>“Eu não consigo enxergar vantagem nenhuma quando o mundo pode piorar a sua relação comercial. Foram os Estados Unidos que introduziram no mundo, há décadas, a ideia do livre mercado, dos conglomerados, dos acordos comerciais, foram eles que fizeram, dizendo que isso era melhor para o mundo. E, de fato, para o mundo ficar mais pacífico, você tem que ter um mundo mais transacional entre os países”, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>Ele ressalvou, no entanto, que o<strong> Brasil poderá passar a receber mais investimentos, mas que a nova conjuntura será &#8220;ruim para todos&#8221;</strong>.</p>
<p>“Acho que, na incerteza, o Brasil pode ter mais investimento do que tem, mas eu não estou querendo trabalhar a tese do tirar proveito ou tirar benefício, porque um mundo inseguro, um mundo em conflito, é ruim para todo mundo, inclusive o Brasil. A tese minha é essa, vai ser ruim para todos, independente de você ganhar mais aqui ou perder ali”.</p>
<p>      <!-- Relacionada --></p>
<p>            <!-- Relacionada -->
    </div>
<p>Com Informações da Agência Brasil<br />
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/tarifaco-pode-acelerar-acordo-mercosul-ue-diz-presidente-da-apex</p>
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