Ao tomar a decisão, Moraes alterou a regra adotada até então, segundo a qual decisões individuais de ministros sobre o tema não precisavam ser analisadas pelo plenário.

Durante a exibição das propagandas, é comum partidos acionarem o TSE questionando o conteúdo apresentado por adversários. Cabe aos ministros, então, analisar se a propaganda pode continuar em exibição ou se deve ser alterada ou até mesmo retirada do ar.

A propaganda eleitoral na TV e no rádio começa nesta sexta (26). O primeiro dia terá candidatos a governador, deputado estadual (ou distrital) e senador. No sábado (27), será a vez dos candidatos a presidente da República e a deputado federal.

No primeiro turno, os conteúdos serão veiculados até o dia 29 de setembro (a votação está marcada para 2 de outubro). Para as disputas de segundo turno, a transmissão da propaganda ocorrerá entre os dias 7 e 28 de outubro (a votação está marcada para 30 de outubro.