LÁBREA (SUL DO AM) – Localizado ao Sul do Amazonas, o município de Lábrea (um dos mais prósperos nos governos do labreense Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo), continua enfrentando problemas para melhorar sua asssistência aos produtores rurais e a assentados do INCRA. Segundo informações, a renda per capita da população diminuiu ao longo de governos emedebistas a partir da fuga de receita para municípios vizinhos por falta de incentivo e controle fiscal na divisa com o Acre, Humaitá e Porto Velho, Capital do estado de Rondônia.

Diagnosticar o que é preciso para o município voltar a crescer “não é difícil”, apontam acadêmicos nativos radicados na Capital Manaus. Os ramais, as comunidades ribeirinhas, indígenas e reservas extratativistas que circundam o município de Lábrea, em mais de três décadas e meia de governos ausentes, “deixaram de ser assistidos pelo poder público” e o Estado amazonense não levou aos produtores a assistência rural prometida.

Hoje, o município deixa a desejar nas questões da agricutura familiar, na pesca e em suas principais cadeias produtivas e profissionais de seus jovens e moradores, “obrigados a migrar para outras cidades do país em busca de formação e sbrevivência de suas famílias”, foi o que deixou claro o cacique Timóteo Apurinã em conversa reservada ao denunciar o estado de abandono da escola de sua comunidade, na Aldeia Ilha da Onça, a 2,5 horas de embarcação da cidade de Lábrea .

Segundo indígenas e moradores, num diagnóstico feito pela reportagem, “a demora no atendimento à saúde indígena, educação e na agricultura para todos, eles apontaram o insucesso causado pelo poder público “que não nos deixa crescer e produzir alimentos alternativos para que superemos a crise climática que atinge – e atingirá – as populações mais vulneráveis da mesorregião amazonense do Purus”.

Além dos indígenas Apurinã, os povos Karipuna, Paumari e outros ja demonstraram ao longo dos anos que, “que temos condições de competir com os brancos na produção de alimentos, cultura, artesanato, na  economia de resultado para atingirmos o tão sonhado crescimento social e econômico”, já dizia em 2022 Edilson Paumari (veja imagem).

Ambos possuem formação superior.

No tocante à agricultura familiar e o agronegócio privado, de acordo com informações tiradas de declarações das falas de indígenas, moradores das reservas extrativistas e de ramais ao longo da BR-230 (antiga Transamazônica), “a paz no campo é possível, sim”. Eles já apontavam em 2020 que, “o governo Federal e Estadual podem começar titulando os pequenos, médios e grandes proprietários rurais nas áreas onde habitam e produzem em cima da terra que ocupam”.

O mesmo pensamento é defendido por entidades civis organizadas fora do eixo dos movimentos de luta radical pela posse da terra no Sul do Estado – que também engloba as áreas em conflitos no sul dos municipios de Canutama, Lábrea, Humaitá, Aoui, Manicoré e Novo Aripuanã. A 15ª Superintendência Regional e a congênere do Sul do Estado (antiga Unidade Avançada do órgão, em Humaitá), “já pssuem os dignósticos de quem estafr nas áreas ocupadas e só precisam encaminhá-los ao presidente LULA para tomar conhecimento e despachá-las”.

– Outras áreas de conflitos permanentes viriam sendo tratadas à nível do Judiciário Federal e Estadual, porém,os processos estariam estagnados, revelam servidores aposentados da Unidade do INCRA, em Humaitá, Lábrea e Boca do Acre.

O QUE É PRECISO PARA CRESCER

Segundo os consultores Joao Roberto Dsoares e Altanira Uchôa, “no mundo atual (e sempre existiu isso) existem seis pilares que fazem um município crescer, ou seja, a renda per capita; as principais atividades econômicas; as particularidades tributárias; a escolridade dos habitantes; as principais atividades profissionais e a presnça de pólos ou distritos industriais, comerciais o/ou tecnológicos”.

No município de Lábrea, “as dificuldades para se crescer são inúmeras”, reiteram acadêmicos. Em primeiro lugar, “é preciso que os novos governantes desmestifiquem as políticas locais de pseuda-assistência aos produtores e vá ao governador Wilson Lima e ao presidente LULA comunicá-los do suposto fracasso das políticas públicas voltadas ao setor primário e segundário”.

Atualmente, do pescado aos produtos da cesta básica de alimentos, Lábrea e os municipios do Purus ainda enfrentam dificuldades para melhorar a assistência aos produtores e aos agricultores familiares.

Em Lábrea, houve um tempo em que, apesar do grande desempenho de um secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento próximo ao setor primário e a agricultura familiar evoluíram. “Muitas dificulldades foram superadas”. Porém, o prefeito da época, demitiu o então secretário, o bastante para alterar o comando da prefeitura, a partir do dia 6 de outubro passado.

A Lábrea atual enfrenta serias dificuldades no escoamento da safra agrícola advinda das reservas, dos ramais ao longo da BR-230 e do Sul do município. Desta parte, a rifa região da localidade de Curuquetê, assentamentos e fazendas, “os sofres da prefeitura nao vêem um centavo da comercialização do gado bovino despachado direto para o estado de Rondônia”.

O entrave, segundo os consultores ouvidos pela reportagem, “é a regularização fundiária das propriedades e no conjunto dos próprios assentamentos do INCRA na região, uma das mais fertéis do Estado”.

XICO NERY*