O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (5) que o governo pode apresentar uma redação “alternativa ou conciliatória” para manter os benefícios da Zona Franca de Manaus no texto da reforma tributária.
Reforma tributária não deve mexer na Zona Franca, diz Haddad; AM apoia texto, mas pede fundo específico para o estado
Ministro da Fazenda tem sequência de reuniões com governadores nesta quarta para tentar destravar apoio ao texto. Estados temem perda de arrecadação e de autonomia sobre o ICMS.
Por Lais Carregosa, g1 — Brasília
“Recebemos, vamos nos debruçar sobre as propostas [do Amazonas], eventualmente oferecer uma redação alternativa ou conciliatória, sempre no desejo de construir a segurança necessária para que a região saiba que, da parte do governo federal, ela tem um futuro promissor”, afirmou Haddad.
A declaração foi dada após reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) – que disse apoiar a reforma, mas pediu a criação de um fundo específico para compensar as perdas do estado.
Segundo Lima, a criação desse fundo está sendo “desenhada” pelo Ministério da Fazenda.
“Viemos apresentar aqui algumas propostas, como, por exemplo, a questão do fundo que possa fazer essa compensação para o estado possa continuar fazendo os seus investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e social”, disse.
Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também participou do encontro, o governo apresentou dois artigos, com a manutenção da Zona Franca até 2073 e a criação de o fundo de compensação das perdas com arrecadação.
Sem detalhar o tamanho do fundo, Braga disse apenas que os recursos viriam da arrecadação de impostos federais no estado.
De acordo com o senador, a arrecadação de tributos federais no Amazonas em 2022 foi de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões foram repassados para o governo federal.
“É importante destacar que os Amazonas é o estado que mais perderá na reforma tributária. Portanto, não podemos ser tratados como os outros estados”, frisou o senador.
