O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar na próxima quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.

O objetivo é ampliar em um milhão as matrículas dessa modalidade nas instituições educacionais públicas do país, com investimentos previstos de R$ 4 bilhões. Um relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021.

Com o programa, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de registros nessa modalidade até 2026.

A adesão é opcional. A proposta foi aprovada pelo Congresso no início do mês.

Pelas regras, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permaneça na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos. O texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino, bem como a conversão de inscrições de alunos em parcial para integral.