Flutuantes serão retirados do Tarumã-Açu, em Manaus. — Foto: Divulgação
A Justiça do Amazonas acionou, na sexta-feira (1º), a Polícia Militar para ajudar a prefeitura na retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, na Orla de Manaus. Na quinta (29), o juiz Moacir Batista deu um prazo de 10 dias para que as estruturas sejam retiradas do local e desmontadas.
Há 10 dias, a prefeitura havia solicitado da justiça o apoio do governo do estado para a retirada dos flutuantes. O pedido veio após o Ministério Público solicitar que o município pagasse uma multa de R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas. O prazo para a remoção terminou em dezembro do ano passado.
Além da multa de R$ 15 milhões, o MP também pediu que a justiça mandasse a prefeitura retirar efetivamente os flutuantes no prazo de 15 dias. Caso isso não ocorresse, o MP também pediu uma multa de R$ 1 milhão contra o município.
Para resolver o problema, o juiz Moacir Batista, que responde pela Vara de Meio Ambiente, mandou que seja “disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes” do local.
Já na sexta-feira (1º), a secretaria da Vara do Meio Ambiente emitiu um ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, pedindo apoio da corporação para cumprir a decisão judicial. O ofício foi encaminhado ao órgão junto de uma cópia da decisão proferida pela justiça.
